Processo 590260/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/08/2013 15:51
Autuado em 26/08/2013 15:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2334/2017 da Segunda Câmara, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão   2334/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2017 Acórdão   2334/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Gestor ordenador das despesas CORALIA MARIA MENDES PONCES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Entidade tomadora COMPLEXO DE ATENDIMENTO A FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARANACITY
Representante legal JURACI PAES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2014 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 313308/14
07/04/2014 17:06 do Protocolo 313251/14
04/04/2014 22:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 307146/14
04/04/2014 22:39 do Protocolo 307057/14
02/04/2014 03:40 AR do ofício OCN - 3569/14 - DP
25/03/2014 12:13 AR do ofício OCN - 3568/14 - DP
24/03/2014 11:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 243490/14
18/03/2014 23:10 do Protocolo 226251/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3568/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3569/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Acórdão nº 2334/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4708/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 274/2014
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19094/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2017 22:15 DP  
10/07/2017 15:35 COEX Informação nº 4072/2017 -
25/05/2017 10:48 S2C Acórdão nº 2334/2017 -
25/05/2017 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1397/2017 -
09/05/2017 15:10 GCIZL  
08/05/2017 11:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4708/2017 -
28/04/2017 11:08 SMPjTC Parecer nº 3775/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
06/06/2014 10:02 COFIT Instrução nº 299/2017 -
17/02/2014 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 3568/2014 -
17/02/2014 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 3569/2014 -
27/08/2013 17:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 274/2014 -
27/08/2013 17:31 DAT Instrução nº 1481/2014 -
26/08/2013 21:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19094/2013 -

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